| Decreto | 019/2024 | 16/05/2024 | “Instituir a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica (citar Lei Municipal) e as disposições estabelecidas pelo a Lei Nº 14.601 de 19 de Junho de 2023 e a Portaria MDS Nº 773 de 05 de maio de 2022, resolve:
DECRETA:
Art. 1º - Instituir a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO DE DARCINÓPOPOLIS, a qual será composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes:
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| Decreto | 018/2024 | 15/05/2024 | Fica designada a Senhora KAYNA ANDRADE GONÇALVES, portadora do CPF Nº 030.385.331-06, para a Função de Gerenciadora e Administradora do FUNDO Municipal Do Idoso – Lei N° 184/2006 de 26 de junho de 2006 e o Projeto de Lei nº 016/20014 de 12 de setembro de 2014 para representar o citado FUNDO vinculado ao CNPJ: 17.380.002/0001-56 |
| Decreto | 017/2024 | 15/05/2024 | Fica decretado a transferência do Feriado Municipal, em virtude do aniversário 32º anos do município de Darcinópolis/TO na data 13 de junho para no 17 de junho de 2024 (segunda-feira). |
| Decreto | 016/2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, O Sr. DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, lotado na Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 013/2024 | 05/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, portador do CPF 283.674.458-80 |
| Decreto | 012/2024 | 04/04/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 05/04/2024, o Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA. |
| Decreto | 011/2024 | 27/03/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando que o Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo na datas que antecede o feriado da Paixão de Cristo, sexta-feira, 29 de março.
O Decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial do Estado (DOE).
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| Decreto | 010/2024 | 18/03/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município.
Considerando os objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino;
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| Decreto | 007/2024 | 19/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
D E C R E T A:
Art. 1º - Serão considerados Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas no Município de Darcinópolis, no ano de 2024;
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| Decreto | 006/2024 | 15/01/2024 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2024, A Sra. KALINA ANDRADE GONÇALVES, CPF: 731.578.131-53, junto a Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 005/2024 | 15/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 15/01/2024, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS.
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| Decreto | 004/2024 | 10/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. MARCELA PEREIRA LIMA GOMES, CPF: 006.048.371-78, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| Decreto | 003/2024 | 02/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. ANTONIA CELIA DE SOUSA SILVA, CPF: 970.302.791-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 002/2024 | 02/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. IRACELIA AIRES LIMA, CPF: 793.606.021-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
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| Decreto | 001/2024 | 10/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
DECRETA :
Art. 1o São empossados para o Conselho Tutelar, os conselheiros eleitos:
WALQUÍRIA EUZÉBIA DE SOUZA; GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA; RAQUEL COSTA DOS SANTOS; LUCÉLIA PEREIRA DE AQUINO SILVA; ARTEMISA PEREIRA DA SILVA , para o mandato de 04 (quatro) anos, a contar do dia 10 de janeiro de 2024.
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| Decreto | 038/2023 | 21/12/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento da moradora do nosso município a Sra. Genésia Rodrigues da Silva. |
| Decreto | 037/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. VÉRIKA WANDERLEY SOARES PEREIRA, CPF: 048.700.171-05.
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| Decreto | 036/2023 | 01/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de dezembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79.
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| Decreto | 035/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. DÉBORA FEITOSA CAMPOS, CPF: 051.833.431-79
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| Decreto | 034/2023 | 30/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXENORADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 30 de novembro de 2023, A Sra. ANA LÍDIA PEREIRA DE ARAÚJO, CPF: 025.100.411-26.
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