| LEI ALDIR BLANC | 002/2022 | 17/11/2022 | LOA 2021 para os gastos do 2º edital dos prêmios da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | LOA 2020 | 17/11/2022 | LOA 2020 para os gastos do 1º edital dos prêmios da Lei Aldir Blanc. |
| LEI ALDIR BLANC | 001/2022 | 17/11/2022 | Lista de projetos dos editais nº 001/2020 e 001/2021 para as premiações da Lei Municipal Aldir Branc. |
| LEI ALDIR BLANC | 100/2022 | 17/11/2022 | Ofício encaminhado para a polícia federal. |
| Decreto | 032/2022 | 13/11/2022 | D E C R E T A:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, licitação, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.
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| Portaria | 049/2022 | 01/11/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 048/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 047/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 046/2022 | 31/10/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 041/2022 | 11/10/2022 | “O PRFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições Dispõe sobre redistribuição de servidor da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”. |
| Leis | LEI ORGANICA | 04/11/2022 | LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO |
| Leis | 453/2022 | 04/11/2022 | CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS
“LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| Leis | 435/2022 | 20/01/2022 | “Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências”. |
| Decreto | 024/2022 | 27/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO Dia do Servidor Público em especial o dia 28 de outubro – Sexta-Feira. |
| Decreto | 023/2022 | 13/10/2022 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Portaria | 045/2022 | 05/08/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Portaria | N° 040-2022 | 06/10/2022 | EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERVIDORA MARIA CAROLINA MORAIS DIAS. |
| Portaria | N° 041, 042 - 2022 | 11/10/2022 | “O PRFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições Dispõe sobre redistribuição de servidor da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”. |
| Leis | N° 452/2022 | 11/10/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
“Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 440/2022 - LDO e Lei Orçamentária Anual nº 441/2022 - LOA e dá outras providências.”
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| Decreto | 018/2022 | 19/09/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO SEMAS DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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