| Portaria | 031/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de DIRETORA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72. |
| Portaria | 030/2023 | 16/10/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72.
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| Leis | 472/2023 | 16/10/2023 | LEI N° 472/2023 DARCINÓPOLIS/TO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLÂNDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO e PIRAQUÊ/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107/2005 E O DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.”
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| Leis | 471/2023 | 16/10/2023 | LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Diretor (a) Proteção Social Especial, e dá outras providências”.
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| Resolução | 017/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°17/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Plano de Ação da Coordenação Municipal Inter setorial do Cadastro Único e do Programa Auxilio Brasil – 2023
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| Resolução | 16/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°16/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação relativo a utilização de recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para o incremento temporário e a estruturação da rede no âmbito do SUAS.
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| Resolução | 15/2023 | 18/10/2023 | RESOLUÇÃO N°15/2023
DARCINÓPOLIS, 18 DE OUTUBRO 2023
Aprovação do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO
Perante documentos apresentados dá-se a aprovação do PROJETO EXECUTIVO DO PROCAD-SUAS do Município de Darcinópolis/TO (Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social); |
| Decreto | 029/2023 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029/2023 DE 04 DE OUTUBRO 2023
“Dispõe sobre nomeação Dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Darcinópolis/TO Dá outras providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Leis | 0287/2011 | 04/01/2019 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Decreto | 030/23023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, dia da Padroeira do Brasil - Nossa senhora Aparecida, quinta-feira;
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| Decreto | 028/2023 | 04/10/2023 | DECRETO N°028/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
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| Decreto | 027/2023 | 29/09/2023 | DECRETO N°027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre convocação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023, homologado em 29 de setembro de 2023 e, dá outras providencias”.
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| Decreto | 026/2023 | 29/09/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Darcinópolis (TO), regido pelo Edital 001/2023, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
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| Resolução | 01/2023 | 25/09/2023 | Aprova o documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Município, ratificando a aprovação feita pelo Conselho Estadual de Educação do Tocantins. |
| Portaria | 029/2023 | 15/08/2023 | PRORROGAR A PEDIDO a licença para o trato de assuntos de interesse particular á servidora Sra. ZILMA DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Cursos de Aprendizado de Técnicas Domésticas, lotado na Secretaria de Ação Social, sem remuneração, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de 01/08/2023, cujo período não será computado para qualquer efeito, nos termos do art.102,inciso VII, da Lei nº 334/2014. |
| Portaria | 028/2023 | 15/08/2023 | CONCEDER a Sra. LEUMA DE SOUSA FARIAS, do Cargo Auxiliar de serviço gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 05 (cinco) meses a partir de 15/08/2023 à 15/01/2024. |
| Leis | 470/2023 | 19/09/2023 | LEI Nº 470/2023
Darcinópolis – TO, 19 de Setembro de 2023
“DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022, DECISÃO DA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7222, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14581/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| Decreto | 025/2023 | 11/09/2023 | Fica transferido do dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira) o "Feriado Municipal”, para 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração do Dia Municipal do Católico. |
| Decreto | 024/2023 | 29/08/2023 | “Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA da Cidade de Darcinópolis/TO, com o Tema –“ Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade ”
Fica convocada a 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, no Centro Comunitário, Rua Dom Vital, S/N das 8:00hmm as 14:00h, tendo como tema central: |
| Resolução | 001/2023 | 29/08/2023 | Institui Comissão Organizadora da
1ª Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de
Darcinópolis-TO – COMSEA, e
dá outras providências
1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no Município de Darcinópolis- TO, no dia 13 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os trabalhos com organização, empenho participativo, conforme Ata de nº 01/2023
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