| Decreto | 014/2022 | 11/02/2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
| LEI | 451/2022 | 13/09/2022 | “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO e dá outras providências”
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| Decreto | 017/2022 | 06/09/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR Nº 450/2022 | 05/09/2022 | “Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Supervisor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”. |
| Decreto | DECRETO N° 022/2021 | 15/01/2021 | “Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”. |
| Leis | Nº 411/2021 | 12/08/2022 | LOA - Ano 2021 |
| Leis | 410/2021 | 12/08/2022 | LDO - Ano 2021 |
| Leis | 409/2021 | 12/08/2022 | PPA - Ano 2021 |
| Leis | 449/2022 | 07/07/2022 | LEI Nº 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022
“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO".
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| Portaria | 033/2022 | 04/07/2022 | - Fica declarada de Utilidade Publica Municipal conforme a Lei Municipal N° 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Formosa III e Região pessoa Jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede na chácara Vila Nova s/n°, Formosa III, CEP 77910-000, Zona Rural, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 11.415.035/0001-08. |
| Portaria | 031/2022 | 30/06/2022 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de Cargo Comissionado do Município de Darcinópolis e, dá outras providências.
EXONERAR do cargo comissionado de DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de julho 2022, o Sr. ELIANO CLAUDIO DA SILVA, CPF 984.956.151-34. |
| Decreto | 012/2022 | 01/07/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF n° 971.190.591-49. |
| Decreto | 011/2022 | 30/06/2022 | “Dispõe sobre exoneração de servidor de provimento de cargo e em Comissão da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 01/07/2022, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA. |
| Leis | N°430/2021 | 30/08/2021 | LEI Nº 430/2021 DE 30 DE AGOSTO 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| Leis | N° 425/2021 | 07/05/2021 | LEI Nº 425/2021 DE 07 DE MAIO 2021
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO LARANJA" NO MUNICIPIO DE DARCINÓPOLIS, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Leis | N° 424/2021 | 30/04/2021 | LEI Nº 424/2021 DE 30 DE ABRIL 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO C LUBE DO IDOSO DE DARCINÓPOLIS-TO.
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| Leis | N° 418/2021 | 17/03/2021 | LEI Nº 418/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021
“Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências".
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| Leis | N° 428/2021 | 07/06/2021 | LEI Nº 428/2021 DE 07 DE JUNHO DE 2021
Declara de utilidade pública o Loteamento Setor Ribeira e dá outras providências.
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| Leis | N° 427/2021 | 12/05/2021 | LEI Nº 427/2021 DE 12 DE MAIO 2021
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Darcinópolis/TO e dá outras providências.
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| Leis | N° 426/2021 | 10/05/2021 | LEI Nº 426/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município, e dá outras providências.
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