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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria029/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. ROSIMEIRE PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais – ASG junto a Secretaria de Assistência Social
Portaria028/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS, ocupante do cargo de Provimento efetivo de Motorista junto a Secretaria de Administração
Portaria027/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. MARTA NÍVEA PEREIRA DE SOUSA BRITO, ocupante do cargo de Provimento efetivo Auxiliar de Serviços Gerais – ASG junto a Secretaria de Educação
Portaria026/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao cargo Eletivo de PREFEITO, neste município, o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES SILVA, ocupante do Cargo de Motorista de Provimento efetivo na Secretaria de Educação
Portaria025/202404/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização renumerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VICE-PREFEITO, neste município, o Sr.; VALCY DE SOUSA SOARES, ocupante do Cargo Professor de Provimento efetivo na Secretaria de Educação
Portaria024/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr.; ELIANO CLÁUDIO DA SILVA, ocupante do Cargo Motorista de Provimento Efetivo na Secretaria de Saúde
Portaria023/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. JAMES NUNES DE SOUSA, ocupante do Cargo Agente Comunitário de Saúde - ACS de Provimento efetivo na Secretaria de Saúde,
Portaria022/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização remunerada a servidora efetiva para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADORA, neste município, a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais - ASG de Provimento efetivo na Secretaria de Educação,
Portaria021/202403/07/2024Conceder o afastamento/desincompatibilização ao servidor efetivo para concorrer ao Cargo Eletivo de VEREADOR, neste município, o Sr. ELIZALMIR PEREIRA SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de Tratorista,
Portaria018/202422/05/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A:
Portaria017/202405/06/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E:
Portaria016/202429/05/2024Designar o servidor DANYLLO MACHADO SANTANA, CPF: 061.279.231-58, como Ouvidor da Prefeitura Municipal de Darcinopolis.
Portaria015/202405/04/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, A Sra. LAVIGNE PEREIRA MACIEL, CPF: 074.729.161-61, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria014/202431/03/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de março de 2024, o Servidor: JOÃO MARCOS AIRES LOPES, CPF: 067.892.881-98.
Portaria013/202405/04/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO EM SAÚDE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 05 de abril de 2024, a Servidora: EDYNEILA AIRES ARAÚJO, CPF:064.568.581-00.
Portaria012/202401/04/2024 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria011/202401/04/2024 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria024/202324/06/2023 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor de provimento de Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria010/202414/03/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E:
Portaria009/202402/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIENTO DE ÁGUA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de fevereiro de 2024, A Sra. ANDRESSA SILVA SANTOS, CPF: 085.590.038-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal. .