| Portaria | 008/2024 | 31/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de janeiro de 2024, a Servidora: MARIA DIVINA CARNEIRO DE ALMEIDA, CPF: 005.481.841-94.
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| Portaria | 044/2023 | 29/12/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam EXONERADAS do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Iracélia Aires Lima CPF: 793.606.021-91 e Antônia Célia de Sousa Silva, CPF: 970.302.791-15.
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| Portaria | 003/2024 | 08/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Claudio Aguiar Silva, Motorista, CPF: 899.550.561-34, Lotação Secretaria Municipal de Administração. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) anos a partir de 02/012024 à 02/01/2027.
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| Portaria | 043/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL BELA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Margarete Viana da Silva, CPF: 233.670.308-20. |
| Portaria | 042/2023 | 29/12/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Professora, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2023, as Servidoras: Lucivani Soares de Brito Cpf 731.500.451-34; Marta Nívea Pereira de Sousa Britto Cpf 005.681.191-85; Eliane Rodrigues da Silva Cpf 733.114.991-15. |
| Portaria | 041/2023 | 08/12/2023 | Ficam nomeados: Márcia Cristina Dias Cunha, Alciney Lopes de Sousa e Iracélia Aires Lima, através desta portaria para ter acesso ao sistema SISEDU e a plataforma de treinamento da Secretaria Municipal de Educação de Darcinopolis/TO. |
| Portaria | 040/2023 | 14/11/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do Fórum Municipal de Educação do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Portaria | 023/2021 | 02/05/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE FINANÇAS, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de maio de 2021, o Sr. VINICIOS STFANNY LOPES CIRQUEIRA, CPF: 030.175.561-23. |
| Portaria | 039/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora municipal, ocupante de cargo efetivo, matricula nº 091, ELCYR SILVA GARCIA, SERVENTE (merendeira), Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. |
| Portaria | 038/2023 | 07/11/2023 | CEDER, a servidora Municipal OSALDINA DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2024 a 31/12/2024, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens da juíza de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS.
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| Portaria | 037/2023 | 07/11/2023 | Fica criado o Fórum Municipal de Educação de Darcinópolis-TO |
| Portaria | 036/2023 | 31/10/2023 | CONCEDER a Sra. DEUSELITA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF 711.258.091-91, do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, com remuneração, pelo prazo de 01 (um) mês a partir de 01/11/2023 à 01/12/2026. |
| Portaria | 035/2023 | 27/10/2023 | É instituída “COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais:
Presidente: Danilo Coelho Mercês; CPF: 023.642.051-82
Membro: Vanira Lopes Martins; CPF:940.297.251-04
Membro: Ana Karoline Araújo Freitas; CPF: 069.826.791-52
Membro: Rosilene Barros Aires; CPF: 387.096.511-87
Membro: Marcela Pereira Lima Gomes. CPF: 006.048.371-78
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| Portaria | 034/2023 | 16/10/2023 | CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO CARLOS MOTA WANDERLEY, portador do CPF 001 054 931-55, do Cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (tres) anos a partir de 26/10/2023 à 26/10/2026. |
| Portaria | 033/2023 | 16/10/2023 | - CONCEDER a Sra. BIANCA BANDEIRA UBIRAJARA, portadora do CPF 626 919 962-04, do Cargo de FARMACEUTICA, lotada na Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde; LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos a partir de 01/11/2023 à 01/11/2026.
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| Portaria | 032/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. THAYS BARROS FEITOSA, CPF 038.385.491-12. |
| Portaria | 031/2023 | 16/10/2023 | Fica NOMEADO para o cargo comissionado de DIRETORA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72. |
| Portaria | 030/2023 | 16/10/2023 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 16 de outubro de 2023, a Sra. ZENAIDE SINHÁ PESSOA, CPF 948.098.521-72.
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| Portaria | 029/2023 | 15/08/2023 | PRORROGAR A PEDIDO a licença para o trato de assuntos de interesse particular á servidora Sra. ZILMA DE SOUSA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Monitora de Cursos de Aprendizado de Técnicas Domésticas, lotado na Secretaria de Ação Social, sem remuneração, pelo prazo de 01(um) ano, a contar da data de 01/08/2023, cujo período não será computado para qualquer efeito, nos termos do art.102,inciso VII, da Lei nº 334/2014. |
| Portaria | 028/2023 | 15/08/2023 | CONCEDER a Sra. LEUMA DE SOUSA FARIAS, do Cargo Auxiliar de serviço gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA O TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 05 (cinco) meses a partir de 15/08/2023 à 15/01/2024. |
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