ACESSIBILIDADE.: Conteúdo [Alt + 1]
Menu [Alt + 2]
Rodapé [Alt + 3]
Alto contraste [Alt + 4]

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria011/202401/04/2024 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Portaria024/202324/06/2023 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO do servidor de provimento de Cargo em Comissão da Secretária Municipal de Esporte, Juventude, Lazer e Cultura do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO.
Decreto011/202427/03/2024 Fica criado o Comitê Gestor dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de coordenar, planejar e supervisionar as ações e serviços de proteção social especial de média complexidade, promovendo a articulação entre órgãos e entidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para garantir a qualidade e a efetividade do atendimento às situações de risco e vulnerabilidade social no município de Darcinópolis-TO.
Leis479/202415/03/2024INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DARCINÓPOLIS–TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria010/202414/03/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 334/2014, de 08 de maio de 2014 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Darcinópolis) e, atendendo a requerimento da parte interessada. R E S O L V E:
Decreto010/202418/03/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS Estado do Tocantins, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município. Considerando os objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino;
LEI 478/202405/02/2024Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 476/2024 e Lei Orçamentária Anual nº 477/2024 e dá outras providências. - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender as insuficiências nas rtdotações orçamentárias, até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa atualizada do orçamento, na forma permitida no art. 43 da Lei Federal 4.320/1964 O Prefeito Municipal de Darcinópolis - TO, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono, no uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei:
Portaria009/202402/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DE ABASTECIENTO DE ÁGUA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de fevereiro de 2024, A Sra. ANDRESSA SILVA SANTOS, CPF: 085.590.038-78, lotada na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura Municipal. .
Portaria008/202431/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de janeiro de 2024, a Servidora: MARIA DIVINA CARNEIRO DE ALMEIDA, CPF: 005.481.841-94.
Decreto007/202419/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993. D E C R E T A: Art. 1º - Serão considerados Feriados e Pontos Facultativos nas repartições públicas no Município de Darcinópolis, no ano de 2024;
Leis477/202411/01/2024LEI Nº 477/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL PROMULGA, A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Esta Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as Diretrizes Orçamentárias para 2024 e o Plano Plurianual correspondente ao período 2022 a 2025. Art. 2º A receita total do Orçamento do Município de Darcinópolis – TO é estimada em R$ 35.264.060,00 (Trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, e sessenta reais), segundo as especificações constantes do Anexo desta Lei. LOA 2024
Leis476/202411/01/2024LEI Nº 476/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL PROMULGA, A SEGUINTE LEI: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2024. LDO-2024
Leis475/202411/01/2024LEI Nº 475/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, constante na Lei nº 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alteraões do Município de Darcinópolis – TO. O Anexo –Detalhamento dos Programas, Objetivos, Ações e Metas Físicas e o Anexo – Detalhamento dos Programas por Unidades Orçamentárias constantes na Lei nº 439, de 15 de Dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a presente lei.
Decreto006/202415/01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA no cargo comissionado de Secretária Municipal de Meio Ambiente, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2024, A Sra. KALINA ANDRADE GONÇALVES, CPF: 731.578.131-53, junto a Prefeitura Municipal.
Decreto005/202415/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 15/01/2024, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS.
Decreto004/202410/01/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. MARCELA PEREIRA LIMA GOMES, CPF: 006.048.371-78, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto003/202402/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025 D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VITOR DIAS, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. ANTONIA CELIA DE SOUSA SILVA, CPF: 970.302.791-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal. .
Decreto002/202402/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. CONSIDEREANDO as Eleições Diretas de Gestor Escolar Municipal para o biênio 2024 a 2025 D E C R E T A: Art. 1º - Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 02 de janeiro de 2024, A Sra. IRACELIA AIRES LIMA, CPF: 793.606.021-91, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Decreto001/202410/01/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993. DECRETA : Art. 1o São empossados para o Conselho Tutelar, os conselheiros eleitos: WALQUÍRIA EUZÉBIA DE SOUZA; GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA; RAQUEL COSTA DOS SANTOS; LUCÉLIA PEREIRA DE AQUINO SILVA; ARTEMISA PEREIRA DA SILVA , para o mandato de 04 (quatro) anos, a contar do dia 10 de janeiro de 2024.
Portaria044/202329/12/2023O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS/TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, sobretudo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Darcinópolis/TO. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam EXONERADAS do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de dezembro de 2023, as Servidoras: Iracélia Aires Lima CPF: 793.606.021-91 e Antônia Célia de Sousa Silva, CPF: 970.302.791-15.