| Homologação | 01/2023 | 06/07/2023 | Homologação de candidaturas à direção das escolas municipais Biênio 2024/2025 |
| Decreto | 021/2023 | 28/06/2023 | “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.” |
| Edital de Convocação | 001/2023 | 26/06/2023 | Edital de Convocação para Eleição de Diretor(a) das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 020/2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o Concurso Público do Poder Executivo Nº 01/2023.
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| Decreto | 019/2023 | 15/06/2023 | - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 04 de Julho de 2023, no Clube do Idosos “SATURNINA MADALENA DE SOUSA SÁ”, Avenida Bernardo Sáo, das 08:00hmm as 14:00h tendo como tema central:
“Reconstrução do SUAS: O SUAS que que temos e o SUAS que queremos”
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| Decreto | 018/2023 | 14/06/2023 | Fica decretado Feriado Municipal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2023, em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Portaria | 023/2023 | 24/05/2023 | conceder licença Maria Silda Maciel Abreu. |
| Decreto | 017/2023 | 02/06/2023 | Fica transferido do dia 13 de junho de 2023 (terça-feira) o "Feriado Municipal”, para 19 de junho de 2023 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Decreto | 016/2023 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. |
| Decreto | 011/2023 | 24/03/2023 | Regulamenta, no município de DARCINÓPOLIS -TO , a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
| Leis | 465/2023 | 30/05/2023 | Dispõe sobre a alteração da lei municipal 413/2021 e dá outras providencias. |
| Leis | 665/2023 | 30/05/2023 | Fica alterada a estruturada administrativa da Prefeitura Municipal de Darcinópolis – TO, passando o art. 1º da lei municipal 413/2021 a vigorar com a seguinte redação |
| Edital de Convocação | Nº 01/2023 | 24/05/2023 | Fica retificado o Edital de nº 001/2023, conforme alteração |
| Portaria | 040/2022 | 13/09/2022 | Fica NOMEADO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 13 de setembro de 2022, o servidor CÁSSIO COSTA SOUSA. |
| Portaria | 01/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para o cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, o servidor JOSÉ RIBAMAR JÚNIIOR CHAVES. |
| Portaria | 017/2023 | 22/05/2023 | NOMEAÇÃO MARIVAN OLIVEIRA DE AQUINO, COORDENADORA DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| Decreto | 023/2022 | 13/10/2022 | VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Decreto | 049/2021 | 30/04/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Antônia Gomes da Costa, CPF: 015.460.881-56. |
| Decreto | 047/2021 | 10/05/2021 | Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34. |
| Decreto | 020/2021 | 20/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionada de GESTOR, junto ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97. |
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