| Leis | 318/2013 | 16/10/2013 | Reestruturação do Conselho Municipal do fundo social de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica. |
| Decreto | 010/2023 | 24/03/2023 | O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos da Prefeitura de Darcinópolis/TO será de 45% (quarenta e cinco por cento) dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para:
I – amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito; ou
II – utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito.
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| Portaria | 015/2023 | 01/02/2023 | Fica NOMEADA para o cargo de Diretoria de Assistência Social comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora Débora Feitosa Campos, CPF: 051.833.431-79. |
| Portaria | 014/2023 | 01/03/2023 | Fica NOMEADA para o cargo de Secretaria Executiva comissionado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de março de 2023, a servidora Cacilda Maria Cunha Barros, CPF: 302.310.784-04. |
| Portaria | 002/2023 | 04/01/2023 | Fica EXENORADO dos cargos comissionados junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de janeiro de 2023, os servidores abaixo:
- Débora Feitosa Campos, CPF: 051.833.431-79
- Cacilda Maria Cunha Barros, CPF: 302.310.784-04
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| Portaria | 013/2023 | 01/02/2023 | CONCEDER a Sra. ERALDO SILVA SANTOS, do Cargo Professora P1 Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 03 (TRÊS) meses a partir de 01/02/2023 à 30/04/2023. |
| Portaria | 012/2023 | 01/02/2023 | - CONCEDER a Sra. DULCIMAR MARTINS DA SILVA, do Cargo Professora P1 Nível 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE ASUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo prazo de 05 (CINCO) meses a partir de 01/02/2023 à 31/06/2023. |
| Ofício | 01/2023 | 26/01/2023 | Ofício membros titulares e suplentes para compor o FUNDEB. |
| Leis | 417/2021 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a criação do novo do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – CACS/ FUNDEB. |
| ATA | 08/2023 | 22/03/2023 | Ata reunião para indicações representantes da organização da sociedade civil para a composição do conselho do FUNDEB. |
| Portaria | 011/2023 | 17/03/2023 | Fica EXONERADA por vacância (desligamento de cargo efetivo por aposentadoria) de PROFESSOARA P1N2 CLASSE “D”, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 17 de março de 2023, a Sra. MARIA DA PAZ COELHO DE SOUSA. |
| Ofício | 02/2023 | 16/03/2023 | Ofício relação de membros Titulares e Suplentes Escolhidos para compor o FUNDEB. |
| Ofício | 01/2023 | 15/03/2023 | Ofício de indicação para o conselho do FUNDEB. |
| ATA | 07/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião para indicações representantes das escolas do campo para a composição do conselho FUNDEB. |
| ATA | 06/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião com diretores escolares para indicação de membros para a composição do conselho FUNDEB. |
| ATA | 05/2023 | 15/03/2023 | Ata reunião para indicações de representantes de dos Servidores Técnicos Administrativos da Escola Básicas. Eliana Lopes Lima e Maria do Socorro de Sousa |
| ATA | 03/2023 | 15/03/2023 | Ata Reunião Com conselho Municipal de Educação para a indicação de membros composição do Conselho FUNDEB. |
| ATA | 02/2023 | 15/03/2023 | Ata de Reunião para escolha dos representantes para renovação do FUNDEB. |
| ATA | 01/2023 | 15/03/2023 | Ata Assembleia dos Pais e responsáveis de alunos das escolas municipais, para composição do FUNDEB do município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO. |
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