Portaria | 117/2024 | 31/10/2024 | NOMEAR o Servidor em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO (ACD) 40hs semanais, conforme o Decreto de Convocação N° 048/2024 de 23/09/2024. |
| Portaria | 116/2024 | 30/10/2024 | “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Portaria | 115/2024 | 28/10/2024 | CEDER, a servidora municipal, ocupante de cargo efetivo, matricula nº 091, ELCYR SILVA GARCIA, SERVENTE (merendeira), Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2025 a 31/12/2025, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens do juíz de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. |
| Portaria | 114/2024 | 28/10/2024 | CEDER, a servidora Municipal OSALDINA DA SILVA LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Padrão I, Classe “A”, integrante do quadro de pessoal do GABINETE DO PREFEITO, designar a servidora por prazo determinado, 01/01/2025 a 31/12/2025, prestar os serviços no FÓRUM DA COMARCA DE WANDERLÂNDIA/TO, sob ordens do juíz de direito da citada Comarca. Com ônus para a cedente, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do INSS. |
| Portaria | 113/2024 | 28/10/2024 | INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, NOS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO TOCANTINS, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA, COM O ESCOPO DE COMPARTILHAR/REALIZAR AS TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES DE FORMA ORDEIRA, TRANSPARENTE E EFICENTE ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Portaria | 112/2024 | 28/10/2024 | Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, o Sr. ROBSON JOSÉ PEREIRA MARTINS e, da outras providências.
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| Portaria | 111/2024 | 28/10/2024 | Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a Sra. MARCILANE SILVA FRANÇA e, da outras providências.
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| Portaria | 110/2024 | 28/10/2024 | Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a Sra. MAURINA ALVES PEREIRA e, da outras providências. |
| Portaria | 109/2024 | 28/10/2024 | Dispõe sobre NOMEAR no cargo do Quadro Geral de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, a Sra. KAROLLINY ALMEIDA BRITO e, da outras providências. |
| Outros | 05/2024 | 24/09/2024 | Pedido de Exoneração |
| Outros | 04/2024 | 24/09/2024 | Carta renúncia Poliana |
| Outros | 03/2024 | 24/09/2024 | Carta Renuncia Rosilene |
| ATA | 02/2024 | 24/09/2024 | Ata Diretores Escolares |
| ATA | 01/2024 | 24/09/2024 | Ata CME |
| Portaria | 108/2024 | 22/10/2024 | Fica NOMEADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA ESCOLAR na Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 22 de outubro de 2024, A Sra. ANA MARIA DE BRITO LIMA, CPF: 402.158.303-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
| Portaria | 106/2024 | 22/10/2024 | NOMEAR o Servidor em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de MOTORISTA Conforme o Decreto de Convocação de n°043/2024 de 02/09/2024 |
| Decreto | 056/2024 | 21/10/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 21/10/2024, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA, portador do CPF: 522.465.583-87. |
| Decreto | 055/2024 | 21/10/2024 | Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 21 de outubro de 2024, A Sra. ELIANA LOPES LIMA, CPF: 796.963.791-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal. |
| Portaria | 105/2024 | 21/10/2024 | CONCEDER a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA, CPF: 733.114.991-15, Auxiliar de serviço Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença, sem remuneração, pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 01/11/2024 à 31/12/2024. |
| Portaria | 104/2024 | 21/10/2024 | - Fica NOMEAÇÃO do cargo comissionado de DIRETORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 21 de outubro de 2024, A Sra MARIA DO SOCORRO DE SOUSA SÁ, CPF:402.179.143-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal. |
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