PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
LeisLEI ORGANICA04/11/2022LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO
Leis453/202204/11/2022CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS “LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Leis435/202220/01/2022“Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências”.
Decreto024/202227/10/2022DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO Dia do Servidor Público em especial o dia 28 de outubro – Sexta-Feira.
Decreto023/202213/10/2022“Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”.
Portaria045/202205/08/2022"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PortariaN° 040-202206/10/2022EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SERVIDORA MARIA CAROLINA MORAIS DIAS.
PortariaN° 041, 042 - 202211/10/2022“O PRFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO, no uso de suas atribuições Dispõe sobre redistribuição de servidor da Prefeitura Municipal de Darcinópolis e, dá outras providências”.
LeisN° 452/202211/10/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. “Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 440/2022 - LDO e Lei Orçamentária Anual nº 441/2022 - LOA e dá outras providências.”
Decreto018/202219/09/2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO SEMAS DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto014/202211/02/2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR E ADMINISTRADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE DARCINOPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI 451/202213/09/2022 “Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Darcinópolis-TO e dá outras providências”
Decreto017/202206/09/2022“Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”.
LeisLEI COMPLEMENTAR Nº 450/202205/09/2022“Dispõe sobre a Criação do Cargo de nomeação de Supervisor do Programa Criança Feliz, e dá outras providências”.
DecretoDECRETO N° 022/202115/01/2021“Regulamenta os valores de Diárias no Município de Darcinópólis/TO e, dá outras providencias”.
LeisNº 411/202112/08/2022LOA - Ano 2021
Leis410/202112/08/2022LDO - Ano 2021
Leis409/202112/08/2022PPA - Ano 2021
Leis449/202207/07/2022LEI Nº 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DAS ENTIDADES CIVIS CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO".
Portaria033/202204/07/2022- Fica declarada de Utilidade Publica Municipal conforme a Lei Municipal N° 449/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022 a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Formosa III e Região pessoa Jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede na chácara Vila Nova s/n°, Formosa III, CEP 77910-000, Zona Rural, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ n° 11.415.035/0001-08.