| Leis | Nº 411/2021 | 12/01/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis– TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2021- LOA. |
| Leis | 391/2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do
Plano Plurianual PPA 2018/2021 do
Município de Darcinópolis - TO. |
| Leis | N° 393/018 | 13/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Dacinópolis - TO, estabelecendo o
Programa de Trabalho para o exercício
financeiro de 2019 - LOA. |
| Leis | 392/2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
ao Município de Darcinópolis - TO para o
exercício financeiro de 2019 - LDO. |
| LEI | 440/2022 | 23/05/2022 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias no Município de Darcinópolis/TO para o exercício financeiro de 2022". |
| LEI | 439/2022 | 23/05/2022 | "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Darcinópolis/TO para o período de 2022 a 2025". |
| LEI | 441/2022 | 10/05/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| LEI | 392/2018 | 10/05/2022 | "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Darcinópolis/TO para exercício financeiro de 2019". |
| LEI | 393/2018 | 10/05/2022 | "Estima a receita e fixa a despeda do Município de Darcinópolis/TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias". |
| Decreto | 007/2022 | 18/05/2022 | “Fica revogado a obrigatoriedade do uso de máscara nos locais públicos e nos privados acessíveis ao público, no Município de Darcinopolis/TO e dá outras providencias”.
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| Leis | 383/2017 | 10/05/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Leis | 382/2017 | 10/05/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
| Leis | 381/2017 | 10/05/2022 | "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021". |
| Portaria | 029/2022 | 29/04/2022 |
"Dispõe sobre Reintegração de cargo do Quadro Geral do Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal o servidor José Bento de Oliveira e, da outras providências".
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| Portaria | 028/2022 | 29/04/2022 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Decreto | 006/2022 | 29/04/2022 | "DECRETA LUTO OFICIAL POR 1 (UM) DIA E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS NA DATA QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
| Portaria | 027/2022 | 27/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Decreto | 004/2022 | 21/04/2022 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal e, dá outras providencias”. |
| Leis | 445/2022 | 12/04/2022 | “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Leis | 444/2022 | 12/04/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS A PROCEDER REGULARIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO". |
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