| Portaria | 009/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 006/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 003/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 025/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 024/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 023/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 022/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 021/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 020/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 019/2022 | 06/04/2022 | “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 018/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 017/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Portaria | 002/2022 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor de provimento de cargo em Comissão do Município de Darcinópolis e, dá outras providências”.
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| Leis | Lei Complementar nº. 435/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos, organização do Quadro de Cargos, remuneração, atribuições e requisitos de investidura dos Servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. |
| Leis | LEI COMPLEMENTAR N° 175/2005 | 28/12/2005 | Institui o Novo Código Tributário do Município de Darcinópolis - TO, e da outras providências. |
| Leis | 443/2022 | 10/03/2022 | “ Acrescenta disposições ao artigo 74 da Lei Complementar municipal n° 175, de 28 de dezembro de 2005, nos moldes da Lei Orgânica nº 19/2013 e dá outras providências”
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| Leis | 442/2022 | 10/03/2022 | “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Darcinópolis - TO e da outras providências.”
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| LEI | 423/2021 | 22/02/2022 | Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. |
| Decreto | 003/2022 | 21/02/2022 |
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| Portaria | 006/2022 | 07/02/2022 | “Dispõe sobre nomeação de servidor Comissionada da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Darcinópolis/TO e, dá outras providencias”.
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