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PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO

GOVERNO DA RECONSTRUÇÃO

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Portaria060/202409/10/2024Fica EXONERADA do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO na Prefeitura Municipal de Darcinópolis/TO, a partir da data de 08 de outubro de 2024, A Sra. HAYMARA GLAYCE GOMES DA CUNHA, CPF: 048.690.231-56, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria059/202409/10/2024CONCEDER a Sra. MEYRILANNE DE BRITO LIMA SOUSA, CPF: 021.901.321-77, Auxiliar de serviço Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 03 (três) ano, a partir de 09/10/2024 à 09/10/2025.
Portaria058/202409/10/2024. NOMEAR o Sr. JORGE ARMANDO DOS SANTOS ANDRADE, CPF sob o nº: 022.894.021-41, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de MOTORISTA.
Decreto053/202408/10/2024. Determinar a extinção de contratos temporários excepcionais, autorizados sob condição nas leis 453/2022 e 457/2023, cuja necessidade ficou vinculada à conclusão dos atos afetos concurso público 01/2023; § 1º. As extinções devem observar as respectivas nomeações do aprovados no concurso 01/2023, a serem efetivadas, de forma a salvaguardar o equilíbrio e supremacia do interesse público. § 2º. A secretaria municipal de administração, através do Departamento de Recursos Humanos, deverá providenciar todos os procedimentos administrativos legais para extinção dos contratos temporários excepcionais autorizados nos moldes da lei 457/2023. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto052/202408/10/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: ENFERMEIROS.
Decreto051/202427/08/2024Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDA, a partir desta data.
Portaria058/202426/09/2024NOMEAR o Sr. JORGE ARMANDO DOS SANTOS ANDRADE, CPF sob o nº: 022.894.021-41, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de MOTORISTA.
Decreto050/202424/09/2024Ficam NOMEADOS Conselheiros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
Decreto049/202423/09/2024Ficam EXONERADOS Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
Leis481/202424/09/2024Altera a Lei de Diretriz Orçamentária nº 476/2024 e Lei Orçamentária Anual nº 477/2024 e dá outras providências.
Decreto048/202423/09/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M208 - M208 – ENTREVISTADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (ACD).
Decreto047/202420/09/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M211 - M211 – FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA;M212 - M212 – TÉCNICO EM LABORATÓRIO - DARCINÓPOLIS;S301 - S301 - SERVIÇO SOCIAL - DARCINÓPOLIS;S302 – S302 – SERVIÇO SOCIAL – DARCINÓPOLIS;S303 – S303 – PROF – EDUCADOR FÍSICO – DARCINÓPOLIS;S305 – S305 – FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO – DARCINÓPOLIS;S306 – S306 – FISIOTERAPEUTA – DARCINÓPOLIS;S309 - S309 - PSICÓLOGO - DARCINÓPOLIS;S310 - S310 - PSICÓLOGO - DARCINÓPOLIS;M213 - M213 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DARCINÓPOLIS;F111 - F111 - TRATORISTA - DARCINÓPOLIS;F110 - F110 - PEDREIRO - DARCINÓPOLIS;F109 - F109 – OPERADOR DE MOTONIVELADORA - DARCINÓPOLIS;F108 - F108 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - DARCINÓPOLIS;F106 - F106 - MERENDEIRA - DARCINÓPOLIS;F104 - F104 - COVEIRO/SEPULTADOR - DARCINÓPOLIS.
Decreto046/202417/09/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal N° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M203 - M203 - AGENTE ADMINISTRATIVO - DARCINÓPOLIS
Decreto045/202411/09/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M202 - M202 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DARCINÓPOLIS
Decreto044/202409/09/2024Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M204 - M204 - ASSISTENTE SALA - DARCINOPOLIS
Portaria057/202406/09/2024NOMEAR a Sra. SUELY KELLE MACEDO BARBOSA CARDOSO, CPF sob o nº: 737.871.081-49 em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria056/202403/09/2024Fica NOMEADA do cargo comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DO CAMPO no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 03 de setembro de 2024, A Sra. VANIRA LOPES MARTINS, CPF: 940.297251-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.
Portaria055/202420/08/2024CONCEDER a Sra. LEUMA SOUSA FARIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: 670.426.863-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação. LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 20/08/2024 à 31/12/2024.
Portaria054/202429/08/2024NOMEAR o Sr. JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, CPF sob o nº: 015.086.031-54, em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de CUIDADOR ESCOLAR.
Portaria053/202427/08/2024.NOMEAR a Sra. CRIS HELLEN QUEIROZ DE SOUSA, CPF sob o nº: 074.770.731-62 em caráter efetivo no Concurso Público 01/2023 – PMD/TO, no cargo de CUIDADORA ESCOLAR.