| Decreto | 061/2024 | 19/11/2024 | - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 25/11/2024, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro do Município de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo. |
| Decreto | 060/2024 | 05/06/2024 | Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS do Município de Darcinópolis–TO, dá outras Providências. |
| Decreto | 059/2024 | 07/10/2024 | Dispõe sobre TRANSFERENCIA do Servidor Público do Poder Executivo Municipal, a Sr. JOSÉ RODRIGUES DE BRITO e, da outras providências.
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| Decreto | 058/2024 | 11/10/2024 | Dispõe sobre TRANSFERENCIA da Servidora Pública do Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIANE RODRIGUES DA SILVA e, da outras providências.
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| Decreto | 057/2024 | 20/10/2024 | Dispõe sobre TRANSFERENCIA da Servidora Pública do Poder Executivo Municipal, a Sra. VALERIA LUCENA DA CONCEIÇÃO e, da outras providências.
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| Decreto | 056/2024 | 21/10/2024 | Fica EXONERADO do cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 21/10/2024, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA, portador do CPF: 522.465.583-87. |
| Decreto | 055/2024 | 21/10/2024 | Fica NOMEADA do cargo comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 21 de outubro de 2024, A Sra. ELIANA LOPES LIMA, CPF: 796.963.791-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal. |
| Decreto | 054/2024 | 10/10/2024 | Fica EXONERAÇÃO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 11 de outubro de 2024, O Sr. MARCO JUNHO GOMES DA SILVA, CPF: 011.584.981-52, lotado na Prefeitura Municipal. |
| Decreto | 053/2024 | 08/10/2024 | . Determinar a extinção de contratos temporários excepcionais, autorizados sob condição nas leis 453/2022 e 457/2023, cuja necessidade ficou vinculada à conclusão dos atos afetos concurso público 01/2023;
§ 1º. As extinções devem observar as respectivas nomeações do aprovados no concurso 01/2023, a serem efetivadas, de forma a salvaguardar o equilíbrio e supremacia do interesse público.
§ 2º. A secretaria municipal de administração, através do Departamento de Recursos Humanos, deverá providenciar todos os procedimentos administrativos legais para extinção dos contratos temporários excepcionais autorizados nos moldes da lei 457/2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Decreto | 052/2024 | 08/10/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: ENFERMEIROS. |
| Decreto | 051/2024 | 27/08/2024 | Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDA, a partir desta data.
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| Decreto | 050/2024 | 24/09/2024 | Ficam NOMEADOS Conselheiros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
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| Decreto | 049/2024 | 23/09/2024 | Ficam EXONERADOS Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO.
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| Decreto | 048/2024 | 23/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
M208 - M208 – ENTREVISTADOR SOCIAL E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (ACD).
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| Decreto | 047/2024 | 20/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos: M211 - M211 – FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA;M212 - M212 – TÉCNICO EM LABORATÓRIO - DARCINÓPOLIS;S301 - S301 - SERVIÇO SOCIAL - DARCINÓPOLIS;S302 – S302 – SERVIÇO SOCIAL – DARCINÓPOLIS;S303 – S303 – PROF – EDUCADOR FÍSICO – DARCINÓPOLIS;S305 – S305 – FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO – DARCINÓPOLIS;S306 – S306 – FISIOTERAPEUTA – DARCINÓPOLIS;S309 - S309 - PSICÓLOGO - DARCINÓPOLIS;S310 - S310 - PSICÓLOGO - DARCINÓPOLIS;M213 - M213 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - DARCINÓPOLIS;F111 - F111 - TRATORISTA - DARCINÓPOLIS;F110 - F110 - PEDREIRO - DARCINÓPOLIS;F109 - F109 – OPERADOR DE MOTONIVELADORA - DARCINÓPOLIS;F108 - F108 - OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS - DARCINÓPOLIS;F106 - F106 - MERENDEIRA - DARCINÓPOLIS;F104 - F104 - COVEIRO/SEPULTADOR - DARCINÓPOLIS. |
| Decreto | 046/2024 | 17/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal N° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
M203 - M203 - AGENTE ADMINISTRATIVO - DARCINÓPOLIS
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| Decreto | 045/2024 | 11/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
M202 - M202 ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - DARCINÓPOLIS
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| Decreto | 044/2024 | 09/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
M204 - M204 - ASSISTENTE SALA - DARCINOPOLIS
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| Decreto | 043/2024 | 02/09/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
F107 - F107 – MOTORISTA - DARCINÓPOLIS
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| Decreto | 042/2024 | 28/08/2024 | Ficam convocados para os cargos abaixo relacionados, para estágio probatório, em virtude de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto municipal n° 029/2024 de 03 de julho de 2024, os seguintes Candidatos:
F103 - F103 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DARCINÓPOLIS
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