Decreto | 007/2023 | 14/03/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho Municipal de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento FUNDEB do Município de Darcinópolis-TO. |
| Decreto | 008/2023 | 10/03/2023 | Ficam nomeados conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA, do Município de DARCINÓPOLIS/TO para o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data conforme a Lei n° 088/2001 de 1° de agosto de 2001: |
| Decreto | 009/2023 | 01/03/2023 | DECRETO Nº 010/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E e dá outras providências.
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| Decreto | 01/2022 | 04/01/2022 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS TOTAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Decreto | 042/2017 | 11/09/2017 | Dispõe sobre a exoneração de servidora de provimento de cargo em Comissão da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Darcinópolis-TO, e dá outras providencias. |
| Decreto | 007/2023 | 03/02/2023 | Ficam Nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, do Município de DARCINÓPOLIS/TO. |
| Decreto | 006/2023 | 02/02/2023 | Ficam nomeados Conselheiros Titular e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACIONAL - CME, do Município de DARCINÓPOLIS/TO. |
| Decreto | 005/2023 | 25/01/2023 | Feriado / Ponto Facultativo 2023
Dispõe sobre os dias em expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e , dá outras providências |
| Decreto | 09/2023 | 12/01/2023 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2023, a Sra. MARCIA CRISTINA DIAS CUNHA, CPF: 830.243.871-53. |
| Decreto | 038/2022 | 31/12/2022 | Fica EXENORADA do cargo comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, a Sra. MARIA ANTÔNIA GOMES DA COSTA, CPF: 015.460.881-56 |
| Decreto | 03/2023 | 02/01/2023 | Fica NOMEADO no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 01 de Janeiro de 2023, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 02/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR, CPF: 283.674.458-80. |
| Decreto | 01/2023 | 02/01/2023 | Fica EXENORADO do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 31 de dezembro de 2022, O Sr. JUDILSON ALVES CARVALHO, CPF: 971.190.591-49. |
| Decreto | 037/2022 | 15/12/2022 | DECRETO Nº 037/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Recesso Final de Ano da Prefeitura Municipal, e dá outras providencias.
Art. 2º O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 19 de dezembro de 2022 a 15 de janeiro de 2023. |
| Decreto | 036/2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
DECRETA:
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – No dia 09 de dezembro (sexta-feira) em que o jogo se iniciará às 12:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 035/2022 | 04/12/2022 | DECRETO Nº 035/2022 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Oitavas de final da copa do mundo 2022. 05/12/2022 ÀS 16:00H |
| Decreto | 035/2022 | 30/11/2022 | Artigo 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2022, as 08h00min no Centro Comunitário Antônio Rabelo de Sá, localizado na Rua São Lourenço, s/n°, Cep 77910-000, Centro Darcinópolis-TO. Promovida pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Decreto | 034/2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Artigo 1º – O expediente das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 fica disciplinado na seguinte conformidade:
I – nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, em que os jogos se iniciarão às 16:00h, o expediente se encerrará às 13:00h horário corrido;
II – no dia 28 de novembro, em que o jogo se iniciará às 13:00h, o expediente se encerrará às 11:00h.
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| Decreto | 033/2022 | 18/11/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica Decretado Feriado Municipal, no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, na data 21/11/2022, (segunda-feira), em função das comemorações do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| Decreto | 032/2022 | 13/11/2022 | D E C R E T A:
Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (Segunda-Feira), nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único. O disposto no caput, não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, licitação, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água.
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