| Decreto | 032/2023 | 24/11/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que o poder lhe confere, e nos termos da Lei Orgânica do Município, de 02 de Setembro de 1993.
CONSIDERANDO o Dia do Padroeiro de Darcinópolis/TO, Cristo Rei do Universo.
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| Decreto | 023/2023 | 14/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 020/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Decreto | 031/2023 | 24/10/2023 | Fica Decretado Luto Oficial por 03 dias no Município de Darcinópolis/TO, pelo Falecimento do Jovem LUCAS PEREIRA. |
| Decreto | 029/2023 | 04/10/2023 | DECRETO Nº 029/2023 DE 04 DE OUTUBRO 2023
“Dispõe sobre nomeação Dos membros do Conselho Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Darcinópolis/TO Dá outras providências”.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes representantes das entidades governamentais do Município de DARCINÓPOLIS/TO para compor o mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. |
| Decreto | 030/23023 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO MUNICIPAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, JACKSON SOARES MARINHO no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 008/1995, de 15 de abril de 1995 usos de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado Nacional de 12 de outubro de 2023, dia da Padroeira do Brasil - Nossa senhora Aparecida, quinta-feira;
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| Decreto | 028/2023 | 04/10/2023 | DECRETO N°028/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA”.
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| Decreto | 027/2023 | 29/09/2023 | DECRETO N°027/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre convocação de servidor aprovado em concurso público n° 001/2023, homologado em 29 de setembro de 2023 e, dá outras providencias”.
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| Decreto | 026/2023 | 29/09/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Homologa o resultado final do Concurso Público do Município de Darcinópolis (TO), regido pelo Edital 001/2023, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências.
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| Decreto | 025/2023 | 11/09/2023 | Fica transferido do dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira) o "Feriado Municipal”, para 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), em virtude da comemoração do Dia Municipal do Católico. |
| Decreto | 024/2023 | 29/08/2023 | “Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA da Cidade de Darcinópolis/TO, com o Tema –“ Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade ”
Fica convocada a 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, no Centro Comunitário, Rua Dom Vital, S/N das 8:00hmm as 14:00h, tendo como tema central: |
| Decreto | 024/2023 | 18/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 023/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| Decreto | 022/2023 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNIIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 28 JULHO DE 2023. |
| Decreto | 021/2023 | 28/06/2023 | “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.” |
| Decreto | 020/2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o Concurso Público do Poder Executivo Nº 01/2023.
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| Decreto | 019/2023 | 15/06/2023 | - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 04 de Julho de 2023, no Clube do Idosos “SATURNINA MADALENA DE SOUSA SÁ”, Avenida Bernardo Sáo, das 08:00hmm as 14:00h tendo como tema central:
“Reconstrução do SUAS: O SUAS que que temos e o SUAS que queremos”
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| Decreto | 018/2023 | 14/06/2023 | Fica decretado Feriado Municipal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2023, em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Decreto | 017/2023 | 02/06/2023 | Fica transferido do dia 13 de junho de 2023 (terça-feira) o "Feriado Municipal”, para 19 de junho de 2023 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| Decreto | 016/2023 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. |
| Decreto | 011/2023 | 24/03/2023 | Regulamenta, no município de DARCINÓPOLIS -TO , a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
| Decreto | 023/2022 | 13/10/2022 | VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS |
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