| DECRETO | 024/2023 | 29/08/2023 | “Dispõe Sobre a Convocação da 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA da Cidade de Darcinópolis/TO, com o Tema –“ Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade ”
Fica convocada a 1ª Conferência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, no Centro Comunitário, Rua Dom Vital, S/N das 8:00hmm as 14:00h, tendo como tema central: |
| DECRETO | 024/2023 | 18/08/2023 | Fica alterada a composição da Comissão Especial do Concurso Público 01/2023 de Darcinópolis, prevista no art. 2º do Decreto nº 023/23, excluindo como membro, a Sra. Márcia Cristina Dias Cunha, Ex-Presidente, e integrando à Comissão o servidor: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES BRITO, matrícula nº 319, o qual exercerá o encargo de Presidente. |
| DECRETO | 022/2023 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNIIPIO DE DARCINÓPOLIS-TO, NO PERÍODO DE 24 DE JULHO A 28 JULHO DE 2023. |
| DECRETO | 021/2023 | 28/06/2023 | “Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Darcinópolis - TO.” |
| DECRETO | 020/2023 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão Especial para o Concurso Público do Poder Executivo Nº 01/2023.
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| DECRETO | 019/2023 | 15/06/2023 | - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 04 de Julho de 2023, no Clube do Idosos “SATURNINA MADALENA DE SOUSA SÁ”, Avenida Bernardo Sáo, das 08:00hmm as 14:00h tendo como tema central:
“Reconstrução do SUAS: O SUAS que que temos e o SUAS que queremos”
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| DECRETO | 018/2023 | 14/06/2023 | Fica decretado Feriado Municipal, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2023, em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| DECRETO | 017/2023 | 02/06/2023 | Fica transferido do dia 13 de junho de 2023 (terça-feira) o "Feriado Municipal”, para 19 de junho de 2023 (segunda-feira), em virtude da comemoração dos 31° Aniversário de Emancipação Político do Município Darcinópolis. |
| DECRETO | 016/2023 | 01/06/2023 | Fica Decretado PONTO FACULTATIVO em todo território Municipal no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, durante todo o dia. |
| DECRETO | 011/2023 | 24/03/2023 | Regulamenta, no município de DARCINÓPOLIS -TO , a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos. |
| DECRETO | 023/2022 | 13/10/2022 | VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS |
| DECRETO | 049/2021 | 30/04/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Antônia Gomes da Costa, CPF: 015.460.881-56. |
| DECRETO | 047/2021 | 10/05/2021 | Fica EXONERADA do cargo comissionado de SECRETÁRIA Municipal de Educação e Cultura CNPJ: 06.073.991/0001-19 no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 29 de abril de 2021, a Sra. Maria Alegretti de Lima Canazza, CPF: 908.880.301-34. |
| DECRETO | 020/2021 | 20/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionada de GESTOR, junto ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97. |
| DECRETO | 021/2021 | 20/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIO, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 15 de janeiro de 2021, o Sr. HARYSON HUAN ARRUDA DA SILVA SANTOS, CPF: 045.958.161-97. |
| DECRETO | 008/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. DEUSIMAR DIAS DA SILVA. |
| DECRETO | 001/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. Denize Valeria Aguiar Silva, CPF: 024.719.773-40. |
| DECRETO | 007/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Meio Ambiente, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. PAULO ALMEIDA FARIAS. |
| DECRETO | 003/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADA para responder pelo cargo comissionado de SECRETÁRIA, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Darcinópolis/TO, a partir da data de 12 de janeiro de 2021, a Sra. CLEUDIA DE SOUSA CARVALHO, CPF: 005.741.191-32. |
| DECRETO | 006/2021 | 12/01/2021 | Fica NOMEADO para responder pelo cargo comissionado de Secretário Municipal Infra-Estrutura, Habitação e Serviços Públicos, junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINOPOLIS/TO, a partir da data de 12/01/2021, o Sr. WALFREDO NOLETO DE BRITO. |
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